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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:00
Larvas em chocolates rendem indenização a consumidores em São Paulo
A empresa Kraft, fabricante dos chocolates, terá que indenizar em R$ 5 mil reais dois consumidores que comeram chocolates com larvas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Código de Defesa do Consumidor. Incidente de falsidade. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Indenização. Seguro de vida prestamista. Doença preexistente.
A segurada faleceu no dia 04 de novembro de 2006, mas a seguradora recusou o pagamento da indenização, sob a justificativa de ocultação de doença preexistente, o que viciaria o contrato e a desobrigaria do seu cumprimento.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:45
Clínica é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal
Paciente após realizar exames na clínica sentiu intensas dores abdominais, tendo que se submeter a cirurgia para retirada de parte do reto e por fim teve membro inferior amputado devido a diminuição da circulação nas regiões periféricas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:00
Panasonic é absolvida de indenizar viúva de trabalhador morto por infecção bacteriana
A Turma absolveu a Panasonic do pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil reais à viúva de um trabalhador que morreu de infecção generalizada após jantar no local de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:51
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:53
DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante cirurgia
A paciente receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelos danos morais; R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos estéticos e pensão vitalícia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:35
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:50
Plano que nega internação à criança deve indenizar
O pai de uma criança que teve internação médica negado pelo plano de saúde Hapvida Assistência Médica Ltda ganhou uma sentença judicial em que receberá R$ 15.000,00, devidamente corrigidos, à título de indenização por dano moral. A sentença é da 1ª Vara Cível de Natal.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação de indenização. Produto de consumo contendo corpo estranho. Não comprovação. Artigos 12 e 14 do CODECON.
Ação de indenização. Produto de consumo contendo corpo estranho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:51
Plano que nega internação à criança deve indenizar
Ação de Reaparação de Danos e Cautelar Preparatória julgada parcialmente procedente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Operadora de turismo. Relação de consumo. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária. Danos materiais.
A responsabilidade dos fornecedores, em decorrência de vício na prestação do serviço é objetiva, nos exatos termos do art. 14 do CDC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 11:24
Plano e enfermeira são condenadas por aplicar remédio errado
O valor da indenização por danos morais causados ao autor deve ser estabelecido no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).